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Notícias
Destaque Lateral
Escola não é responsável por briga entre alunos, decide TJSP
João
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13 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Ausência de violência de gênero afasta medida protetiva em conflito sobre guarda de filho
João
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13 de janeiro de 2026
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Amazonas
Excesso que indeniza: Justiça condena operadora por ligações insistentes de telemarketing a consumidor
João
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13 de janeiro de 2026
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Amazonas
Gera dano: alteração unilateral de plano de telefonia enseja dever de indenizar no Amazonas
João
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13 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Defesa invoca voto de Fux e tenta levar condenação de Bolsonaro ao plenário do STF
João
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13 de janeiro de 2026
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Amazonas
ICMS sobre energia: ação ajuizada após modulação do STF não autoriza compensação no Amazonas
João
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13 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Comprador inadimplente não tem direito à devolução em contrato com alienação fiduciária registrada
João
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13 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
STF reafirma vedação a denúncia baseada apenas em delação e tranca ação penal da Operação Calvário
João
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13 de janeiro de 2026
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Amazonas
Justiça manda Estado do Amazonas repassar corretamente 25% dos royalties de petróleo a Itacoatiara
João
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12 de janeiro de 2026
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Amazonas
TRT-11: omissão sobre incompetência não suprida nos embargos leva negativa de jurisdição ao TST
João
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12 de janeiro de 2026
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