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Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas
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Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas

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Cármen Lúcia pede que eleitor regularize título até 19 de maio
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Transplante com doador falecido pode ser realizado por hospital privado com custeio do plano, fixa STJ
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Plano de saúde não pode recusar cirurgia reparadora pós-bariátrica sob alegação de estética, fixa Justiça
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STF mantém decisão de Gilmar Mendes e valida PAD do CNMP contra promotor aposentado do Amazonas
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Ainda que a compra do imóvel seja válida, a falta do registro elimina a propriedade, fixa Juiz no Amazonas
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Juiz determina que estudante devolva valores de pensão por morte recebidos após os 21 anos
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Justiça do Amazonas manda concessionária devolver a cliente valor de carro zero com defeitos
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É inválida cláusula que obriga consumidor a ajuizar ação fora de seu domicílio, define Juiz no Amazonas
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