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Notícias
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Notícias
Destaque Lateral
Justiça nega indenização a passageiro que alegou extravio de bagagem em viagem de ônibus
Aline
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11 de julho de 2025
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Destaque Lateral
CCJ aprova uso de arbitragem por condomínio para solucionar conflitos entre vizinhos
Aline
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11 de julho de 2025
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Destaque Lateral
Plano de saúde não é obrigado a cobrir canabidiol fora da lista da ANS para uso domiciliar
Aline
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11 de julho de 2025
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Amazonas
STJ: execução de pena por estupro exige prova clara de ilegalidade para ser suspensa por habeas corpus
João
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11 de julho de 2025
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Destaque Lateral
Com punição mais severa para abandono de idoso, lei sancionada já está valendo
João
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11 de julho de 2025
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Amazonas
Venda de carro como “zero km”, mas já usado, é prática enganosa e gera direito à indenização, decide Justiça
João
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11 de julho de 2025
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Amazonas
Justiça reconhece vínculo entre esforço e invalidez e condena seguradora a indenizar ex-militar no Amazonas
João
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11 de julho de 2025
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Amazonas
Justiça do Amazonas condena escola por recusar matrícula de criança autista alegando falta de vaga
João
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11 de julho de 2025
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Destaque Lateral
Justiça determina a internação provisória de adolescente envolvido em ataque à escola
Aline
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10 de julho de 2025
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Destaque Lateral
Presidente Lula nomeia duas mulheres para compor STJ e TSE
Aline
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10 de julho de 2025
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