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    Salário-maternidade rural é direito da mulher, ainda mais se comprovado o trabalho contínuo

    12 de novembro de 2025

    Extravio de assento não suprime direito de propriedade nem impede restauração registral

    12 de novembro de 2025

    Por falta de vínculo com ADPF 828, Zanin mantém despejo coletivo no Amazonas

    11 de novembro de 2025

    CNJ eleva para 30% a reserva de vagas em concursos do Judiciário e inclui indígenas e quilombolas

    11 de novembro de 2025

    Campbell recomenda e CNJ mantém PAD contra Desembargador aposentado do TJMS

    11 de novembro de 2025

    CNJ investiga supostas vendas de decisões por magistrado do TJMS

    11 de novembro de 2025

    Entrada em domicílio com autorização do morador só é ilícita se há coação

    7 de julho de 2025

    STF vai decidir se exigência de exame criminológico para progressão de regime vale para crimes anteriores

    7 de julho de 2025

    Comissão aprova projeto que cria vestibular especial para ingresso de pessoa idosa em universidade

    7 de julho de 2025

    Empresa é absolvida de culpa por acidente de trabalho em ambiente interno

    7 de julho de 2025

    Plenário vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos

    7 de julho de 2025

    Justiça reconhece culpa de empregadores por morte de trabalhador exposto a agrotóxicos

    7 de julho de 2025

    Justiça mantém condenação por maus-tratos a animais em canil clandestino

    7 de julho de 2025

    Mulher acusada de xingar prima com palavrão relacionado à cor da pele é condenada por injúria racial

    7 de julho de 2025

    Justiça confirma indenização por agressão em bar

    7 de julho de 2025

    Motorista que bateu Porsche e causou morte de amigo alega esquecimento

    7 de julho de 2025

    Justiça mantém condenação por queda de pedestre em buraco na via

    7 de julho de 2025

    Anvisa suspende vendas de azeite, molho e polpa de fruta

    7 de julho de 2025

    TCE-AM apura graves denúncias em seletivo de Presidente Figueiredo e exige explicações do prefeito

    7 de julho de 2025

    Família será indenizada em R$ 750 mil por morte de criança em ambulância precária no Amazonas

    7 de julho de 2025

    Mesmo com direito reconhecido, INSS ainda recorre contra seguro-defeso de 2015/2016 no Amazonas

    7 de julho de 2025

    Candidatos mais bem colocados em concurso da PF têm direito de escolher onde querem trabalhar

    7 de julho de 2025

    Anvisa alerta sobre uso do formol como alisante de cabelos

    7 de julho de 2025

    Júri condena homem a 22 anos de prisão por feminicídio

    7 de julho de 2025

    Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista

    7 de julho de 2025

    Acusado de tentativa de homicídio é condenado

    7 de julho de 2025

    Faculdades de Direito têm até 22 de julho para firmar convênio de estágio com o MPF no Amazonas

    7 de julho de 2025

    TRT-11 realiza leilão virtual com imóveis, veículos e equipamentos em 30 de julho

    7 de julho de 2025

    Consulta pública online para elaboração do “Plano Pena Justiça – Amazonas” segue até 13 de julho

    7 de julho de 2025

    Moraes autoriza assistência religiosa para mulher que pichou estátua

    7 de julho de 2025

    MPAM apura discriminação contra pessoas com deficiência no transporte público de Manaus

    7 de julho de 2025

    Justiça garante imunidade de penhora a imóvel usado como residência

    7 de julho de 2025

    Combustível: governo prevê queda de preço se petróleo mantiver cotação

    7 de julho de 2025

    Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital

    7 de julho de 2025

    Comissão aprova criação no SUS de política de atenção aos distúrbios do sono

    7 de julho de 2025

    Reportagem com base em denúncia oficial não gera dever de indenizar, decide juíza do Amazonas

    7 de julho de 2025
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