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Salário-maternidade rural é direito da mulher, ainda mais se comprovado o trabalho contínuo
12 de novembro de 2025
Extravio de assento não suprime direito de propriedade nem impede restauração registral
12 de novembro de 2025
Por falta de vínculo com ADPF 828, Zanin mantém despejo coletivo no Amazonas
11 de novembro de 2025
CNJ eleva para 30% a reserva de vagas em concursos do Judiciário e inclui indígenas e quilombolas
11 de novembro de 2025
Campbell recomenda e CNJ mantém PAD contra Desembargador aposentado do TJMS
11 de novembro de 2025
CNJ investiga supostas vendas de decisões por magistrado do TJMS
11 de novembro de 2025
Entrada em domicílio com autorização do morador só é ilícita se há coação
7 de julho de 2025
STF vai decidir se exigência de exame criminológico para progressão de regime vale para crimes anteriores
7 de julho de 2025
Comissão aprova projeto que cria vestibular especial para ingresso de pessoa idosa em universidade
7 de julho de 2025
Empresa é absolvida de culpa por acidente de trabalho em ambiente interno
7 de julho de 2025
Plenário vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos
7 de julho de 2025
Justiça reconhece culpa de empregadores por morte de trabalhador exposto a agrotóxicos
7 de julho de 2025
Justiça mantém condenação por maus-tratos a animais em canil clandestino
7 de julho de 2025
Mulher acusada de xingar prima com palavrão relacionado à cor da pele é condenada por injúria racial
7 de julho de 2025
Justiça confirma indenização por agressão em bar
7 de julho de 2025
Motorista que bateu Porsche e causou morte de amigo alega esquecimento
7 de julho de 2025
Justiça mantém condenação por queda de pedestre em buraco na via
7 de julho de 2025
Anvisa suspende vendas de azeite, molho e polpa de fruta
7 de julho de 2025
TCE-AM apura graves denúncias em seletivo de Presidente Figueiredo e exige explicações do prefeito
7 de julho de 2025
Família será indenizada em R$ 750 mil por morte de criança em ambulância precária no Amazonas
7 de julho de 2025
Mesmo com direito reconhecido, INSS ainda recorre contra seguro-defeso de 2015/2016 no Amazonas
7 de julho de 2025
Candidatos mais bem colocados em concurso da PF têm direito de escolher onde querem trabalhar
7 de julho de 2025
Anvisa alerta sobre uso do formol como alisante de cabelos
7 de julho de 2025
Júri condena homem a 22 anos de prisão por feminicídio
7 de julho de 2025
Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista
7 de julho de 2025
Acusado de tentativa de homicídio é condenado
7 de julho de 2025
Faculdades de Direito têm até 22 de julho para firmar convênio de estágio com o MPF no Amazonas
7 de julho de 2025
TRT-11 realiza leilão virtual com imóveis, veículos e equipamentos em 30 de julho
7 de julho de 2025
Consulta pública online para elaboração do “Plano Pena Justiça – Amazonas” segue até 13 de julho
7 de julho de 2025
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7 de julho de 2025
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7 de julho de 2025
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7 de julho de 2025
Combustível: governo prevê queda de preço se petróleo mantiver cotação
7 de julho de 2025
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7 de julho de 2025
Comissão aprova criação no SUS de política de atenção aos distúrbios do sono
7 de julho de 2025
Reportagem com base em denúncia oficial não gera dever de indenizar, decide juíza do Amazonas
7 de julho de 2025
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