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11 de novembro de 2025
Má-fé: empresa de estacionamento é punida por negar fato comprovado em juízo e consumidora será indenizada
11 de novembro de 2025
TJAM abre três editais para vagas no TRE-AM: duas para advogados e uma para magistrado
11 de novembro de 2025
STF começa a julgar réus do Núcleo 3 da trama golpista
11 de novembro de 2025
Comissão aprova projeto que permite falta semanal ao trabalho para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer
11 de novembro de 2025
Empresa é responsabilizada por acidente com mecânico que teve de dirigir caminhão
11 de novembro de 2025
Direito a diferenças de correção do Plano Collor I depende de adesão a acordo, decide STF
9 de julho de 2025
Empregado operador de raio-X dos Correios receberá adicional de periculosidade
9 de julho de 2025
Justiça condena homem por impedir corte de energia elétrica
9 de julho de 2025
Policial militar da reserva que agrediu oficiala de Justiça é condenado
9 de julho de 2025
STJ anula decisão em ação sobre valores pagos pelo SUS e manda processo voltar à origem
9 de julho de 2025
Amazonas Energia erra ao suspender serviço a pedido da ex-mulher, titular da conta, define Justiça
9 de julho de 2025
Justiça condena Motorola, Bemol e assistência técnica por celular com defeito oculto em Manaus
9 de julho de 2025
Contrato é considerado inválido se consumidor assina sem entender, decide Justiça do Amazonas
9 de julho de 2025
Justiça determina retorno de ex-secretário de Polícia do Rio à prisão
8 de julho de 2025
DPE-AM abre seleção para estágio em Direito em Eirunepé
8 de julho de 2025
Decisão que recebe denúncia deve abordar todas as teses defensivas, diz STJ
8 de julho de 2025
Justiça do Trabalho reconhece dano existencial em jornada exaustiva de motorista de caminhão
8 de julho de 2025
Empregada doméstica não consegue horas extras mesmo sem registro de ponto no serviço
8 de julho de 2025
Decreto que proíbe ensino a distância em cursos superiores é questionado no STF
8 de julho de 2025
STF autoriza buscas e apreensões em investigação sobre desvio de emendas
8 de julho de 2025
Câmara aprova urgência para proposta que reduz benefícios fiscais
8 de julho de 2025
Centro Odontológico é condenado por erro em extração de dente
8 de julho de 2025
Justiça anula justa causa e condena agropecuária por assédio sexual de supervisor
8 de julho de 2025
Homem agredido na saída de boate será indenizado
8 de julho de 2025
Empresa é condenada por obrigar ex-empregada a guardar materiais em cas
8 de julho de 2025
Acusado de tentar matar a ex-companheira é condenado a mais de 26 anos de prisão
8 de julho de 2025
Júri condena trio por morte e tentativa de homicídio de duas garotas
8 de julho de 2025
Justiça condena à prisão 11 pessoas por preconceito contra mulher muçulmana
8 de julho de 2025
Câmara vota urgência de projeto que reduz benefícios fiscais federais
8 de julho de 2025
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8 de julho de 2025
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8 de julho de 2025
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8 de julho de 2025
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