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    Candidatos aprovados na 1ª fase do 44º Exame da OAB podem reaproveitar resultado no 45º

    11 de novembro de 2025

    Má-fé: empresa de estacionamento é punida por negar fato comprovado em juízo e consumidora será indenizada

    11 de novembro de 2025

    TJAM abre três editais para vagas no TRE-AM: duas para advogados e uma para magistrado

    11 de novembro de 2025

    STF começa a julgar réus do Núcleo 3 da trama golpista

    11 de novembro de 2025

    Comissão aprova projeto que permite falta semanal ao trabalho para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer

    11 de novembro de 2025

    Empresa é responsabilizada por acidente com mecânico que teve de dirigir caminhão

    11 de novembro de 2025

    Direito a diferenças de correção do Plano Collor I depende de adesão a acordo, decide STF

    9 de julho de 2025

    Empregado operador de raio-X dos Correios receberá adicional de periculosidade

    9 de julho de 2025

    Justiça condena homem por impedir corte de energia elétrica

    9 de julho de 2025

    Policial militar da reserva que agrediu oficiala de Justiça é condenado

    9 de julho de 2025

    STJ anula decisão em ação sobre valores pagos pelo SUS e manda processo voltar à origem

    9 de julho de 2025

    Amazonas Energia erra ao suspender serviço a pedido da ex-mulher, titular da conta, define Justiça

    9 de julho de 2025

    Justiça condena Motorola, Bemol e assistência técnica por celular com defeito oculto em Manaus

    9 de julho de 2025

    Contrato é considerado inválido se consumidor assina sem entender, decide Justiça do Amazonas

    9 de julho de 2025

    Justiça determina retorno de ex-secretário de Polícia do Rio à prisão

    8 de julho de 2025

    DPE-AM abre seleção para estágio em Direito em Eirunepé

    8 de julho de 2025

    Decisão que recebe denúncia deve abordar todas as teses defensivas, diz STJ

    8 de julho de 2025

    Justiça do Trabalho reconhece dano existencial em jornada exaustiva de motorista de caminhão

    8 de julho de 2025

    Empregada doméstica não consegue horas extras mesmo sem registro de ponto no serviço

    8 de julho de 2025

    Decreto que proíbe ensino a distância em cursos superiores é questionado no STF

    8 de julho de 2025

    STF autoriza buscas e apreensões em investigação sobre desvio de emendas

    8 de julho de 2025

    Câmara aprova urgência para proposta que reduz benefícios fiscais

    8 de julho de 2025

    Centro Odontológico é condenado por erro em extração de dente

    8 de julho de 2025

    Justiça anula justa causa e condena agropecuária por assédio sexual de supervisor

    8 de julho de 2025

    Homem agredido na saída de boate será indenizado

    8 de julho de 2025

    Empresa é condenada por obrigar ex-empregada a guardar materiais em cas

    8 de julho de 2025

    Acusado de tentar matar a ex-companheira é condenado a mais de 26 anos de prisão

    8 de julho de 2025

    Júri condena trio por morte e tentativa de homicídio de duas garotas

    8 de julho de 2025

    Justiça condena à prisão 11 pessoas por preconceito contra mulher muçulmana

    8 de julho de 2025

    Câmara vota urgência de projeto que reduz benefícios fiscais federais

    8 de julho de 2025

    Golpe: testemunhas de réus dos núcleos 3 e 4 começam a depor dia 14

    8 de julho de 2025

    Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro

    8 de julho de 2025

    TCE-AM multa prefeito de Borba por exonerações irregulares de servidores

    8 de julho de 2025

    TJAM firma parceria para apoiar emissão de documentos básicos a crianças e adolescentes

    8 de julho de 2025

    CGJ-AM lança sistema que agiliza correições e auxilia varas no cumprimento de metas

    8 de julho de 2025

    Empresas condenadas a restabelecer plano de saúde por cancelamento irregular

    8 de julho de 2025
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