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Notícias
Amapá
Facilitar o furto violando a proteção da coisa configura qualificadora mesmo sem perícia, decide STJ
João
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28 de outubro de 2025
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Amazonas
Atraso por manutenção não afasta dever de indenizar se companhia aérea não presta assistência
João
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28 de outubro de 2025
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Amazonas
Sem que o recurso enfrente a obrigação de pagar o seguro, prevalece a indenização, fixa TJAM
João
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28 de outubro de 2025
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Amazonas
Sem clareza contratual, dívida virou cilada: TJAM mantém condenação contra banco
João
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28 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Defesa de Bolsonaro usa voto de Fux para tentar reduzir pena no STF
João
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27 de outubro de 2025
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Amazonas
Formas no flagrante não cumpridas por Delegados pode gerar apuração funcional, adverte MPAM
João
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27 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Funcionário de ótica tem garantido direito de exercer profissão
Aline
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27 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
STJ: No Tribunal do Júri réu deve ter garantias que assegurem a presunção de inocência
João
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27 de outubro de 2025
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Destaque
Beto Simonetti alerta para golpe do falso advogado e reforça campanha nacional de prevenção
Aline
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27 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Homem é condenado a pena superior a 10 anos de reclusão por crime de violência doméstica em SC
Aline
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27 de outubro de 2025
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