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Notícias
Destaque
Paciente não precisa estar em emergência médica para obter tutela de urgência, decide juiz
João
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25 de agosto de 2026
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Amazonas
STJ examina limites para juiz provocar MP a aditar denúncia antes da instrução em caso do Amazonas
João
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25 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
Projeto garante a advogado acesso a documentos de órgãos públicos
Aline
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25 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
Preconceito contra nordestina no trabalho gera condenação de empresa
Aline
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25 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
Projeto reforça validade de mensagens compartilhadas como prova
Aline
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25 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito
Aline
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25 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
Justiça determina entrega de carro a herdeiro e ressarcimento de parcelas pagas
Aline
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25 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
Justiça interdita homem com esquizofrenia e nomeia mãe como curadora definitiva
Aline
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25 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
Homem é condenado a um ano de prisão por agredir ex-companheira
Aline
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25 de agosto de 2026
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Destaque Lateral
Usuário será indenizado após conta invadida ser usada para fraudes em rede social
Aline
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25 de agosto de 2026
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