type here...

Notícias

Destaque Lateral

Dever do Estado indenizar também exige que o fato seja previsível, define Juiz

O Juiz Federal Flávio Marcelo Borges, da comarca de Floriano, no Piauí, proferiu decisão isentando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) de...
Destaque Lateral

Os limites à proibição de penhora do FGTS, segundo a jurisprudência do STJ

Criado em 1966, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem por objetivo principal assegurar ao trabalhador uma indenização no caso de...
Destaque Lateral

Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta segunda-feira (2) a liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu no Brasil a...
Destaque Lateral

CNJ abre inscrições para bolsistas do programa Ações Afirmativas para Ingresso na Magistratura

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a FGV Direito SP publicaram na sexta-feira (30/8) edital para seleção de candidatos e candidatas interessados em...
Destaque Lateral

CNJ: Novo painel monitora a integração de tribunais brasileiros ao Portal Unificado de Serviços

Está disponível para consulta o Painel de Prontidão, ferramenta disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite monitorar a adesão dos 93 tribunais...
Destaque Lateral

STJ: Simples comunicação sobre ocorrência de crime não autoriza MP a pedir relatórios ao Coaf

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a mera informação sobre um fato criminoso, mesmo que registrada como...
Destaque Lateral

Primeira Turma do STF analisa decisão de Alexandre de Moraes sobre suspensão da Rede X no Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta segunda-feira (2) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a...
Destaque Lateral

STJ mantém honorários arbitrados por equidade em ação para liberar gravame hipotecário

Por entender que o pedido de baixa de gravame hipotecário não está vinculado ao valor do imóvel, a Terceira Turma do Superior Tribunal de...
1...1.0741.0751.076...6.093Página 1.075 de 6.093

Últimas

Destaque Lateral

Defensoria Pública assegura proteção a mulher vítima de violência por ex-companheira

A 25ª Defensoria Pública da Capital obteve, recentemente, decisão judicial favorável para uma mulher que buscou proteção contra a...
Destaque Lateral

Tatuador é condenado a pagar R$ 13 mil por copiar arte de outro profissional

O artigo 5º, XXVII, da Constituição Federal e 7º, VIII, 18, 24, 29 e 108 da Lei nº 9.610/98 garante...
Destaque Lateral

Imagem isolada não comprova vínculo íntimo entre reclamante e testemunha

A 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que considerou válida testemunha de reclamante em processo trabalhista....

Mais Lida

Destaque Lateral

Defensoria Pública assegura proteção a mulher vítima de violência por ex-companheira

A 25ª Defensoria Pública da Capital obteve, recentemente, decisão...
Destaque Lateral

Tatuador é condenado a pagar R$ 13 mil por copiar arte de outro profissional

O artigo 5º, XXVII, da Constituição Federal e 7º, VIII,...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito