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Notícias
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Notícias
Amazonas
TJAM investiga possíveis efeitos decisórios em atos de rotina funcional em Juizado de Manaus
João
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22 de junho de 2025
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Destaque Lateral
A reserva do possível não pode ser usada como desculpa quando há direito garantido por lei
João
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22 de junho de 2025
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Destaque Lateral
A falta de evidência do direito prejudica o mandado de segurança, mas não outra ação no mesmo sentido
João
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22 de junho de 2025
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Destaque Lateral
STJ vai decidir como contar o prazo para municípios cobrarem verbas do FUNDEB/FUNDEF
João
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22 de junho de 2025
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Destaque Lateral
STJ decide que plano de saúde tem até cinco anos para ser cobrado por atendimentos feitos pelo SUS
João
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22 de junho de 2025
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Amazonas
Prisão preventiva exige justificativa concreta, reafirma STJ ao libertar acusado de estelionato no Amazonas
João
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22 de junho de 2025
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Destaque Lateral
Comissão aprova projeto que define como infração grave atirar objetos para fora do veículo
Aline
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22 de junho de 2025
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Amazonas
Falta de parecer de Promotor não anula progressão de pena, decide STJ sobre caso do Amazonas
João
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22 de junho de 2025
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Notícias
Motorista forçado a pernoitar em baú de caminhão receberá indenização por danos morais
João
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22 de junho de 2025
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Destaque Lateral
Padeiro demitido por embriaguez tem indenização elevada por decisão judicial
João
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22 de junho de 2025
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