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Mantida condenação de ex-deputado federal após publicação em rede social

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 38ª Vara Cível da Capital, proferida pelo juiz...

Homem acusado de estuprar uma criança é condenado

Em Garuva, na região Norte catarinense, um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por ter abusado sexualmente de uma menina com...

Padrasto e mãe são condenados por estupro de vulnerável

A 1ª Vara de Bariri condenou dois réus pelo crime de estupro de vulnerável contra uma criança menor de 14 anos. A pena do...

CNJ facilita concentração de esforços nas execuções fiscais de maior valor

Apenas nos últimos quatro meses, foram extintos 71% dos processos de execução fiscal do Município de Fortaleza (ou 33.225 ações), permitindo que a Fazenda...

Lei que exige Bíblia em biblioteca municipal é inconstitucional, diz TJ-SP

Com o entendimento de que a norma viola a laicidade do Estado e a isonomia, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São...

Empresa de telefonia deve indenizar consumidor que teve nome negativado indevidamente

Uma empresa de telefonia foi condenada ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 4 mil, a um consumidor que teve seu nome...

Construtora é condenada em danos morais por atraso na entrega de imóvel

Uma construtora foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais, pelo atraso na entrega de um imóvel....

TJRN mantém fornecimento de medicações a paciente com melanoma

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça potiguar manteve sentença, originária da Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, que determinou ao Estado do...

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Na sessão desta quarta-feira (18), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os acordos de não persecução...

STF prorroga prazo para conciliação em processo sobre poder de voto da União na Eletrobras

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 90 dias o prazo para as tratativas de...

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