Notícias

Justiça trabalha para que idosas brasileiras tenham direitos respeitados

O Brasil está envelhecendo. O cenário demográfico em pleno processo de mudança exige que a sociedade aprenda a cuidar de suas mulheres idosas. Mais...

Justiça anula lei que autorizou usina de geração de energia a gás natural

Sentença do juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís), de 21 de março, anulou o processo legislativo...

Banco é condenado a indenizar cliente por cobrança de empréstimo fraudulento

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Banco Máxima...

Caso Marielle Franco dará desdobramento a novas apurações pela Polícia Federal no Rio de Janeiro

Conquanto a Polícia Federal tenha anunciado que o caso sobre a investigação da morte da Vereadora  Marielle Franco tenha sido encerrado, é certo que...

Justiça Federal libera o pagamento de RPVs a mais de 208 mil beneficiários

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas...

OAB quer maior discussão sobre projeto que trata da unificação do Procedimento Judicial Eletrônico

A OAB Nacional entregou, nesta terça-feira (26/3), uma nota técnica sobre o Projeto de Lei (PL) 553/2024 ao deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM)....

Novos Advogados prestarão compromisso perante OAB com a mão sobre o peito

Por unanimidade, o Conselho Pleno OAB Nacional aprovou a alteração no rito da solenidade de prestação de compromisso de novos advogados e advogadas. O...

Perda do Cargo de Domingos Brazão será examinada pelo STJ a pedido do PSOL

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que irá analisar o pedido feito pelo PSOL para que o conselheiro do Tribunal de Contas do...

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TRF1 mantém suspenso auxílio-invalidez de militar com HIV sem necessidade de cuidados permanentes

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, manteve a sentença que determinou a...

Planos de saúde têm 10 dias para analisar pedidos de procedimento em casos de internação eletiva

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, de forma unânime, a apelação de uma...

Supremo confirma entendimento do TSE sobre inelegibilidade de prefeito que teve contas rejeitadas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que apenas gestores cujas contas foram rejeitadas por tribunais de contas...

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