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Governo tem pressa em licenciar exploração de petróleo na Foz do Amazonas

O Palácio do Planalto espera que o Ibama conceda até junho a licença ambiental para a exploração de petróleo no poço polêmico do bloco...

Torcedor é vítima de violência sexual e espancamento em briga antes de clássico no Recife

Um torcedor foi brutalmente agredido e sofreu violência sexual durante uma briga entre torcidas organizadas do Santa Cruz e do Sport, no Recife, antes...

Ministro concede Habeas Corpus e derruba medidas cautelares impostas de ofício por Juiz

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou medidas cautelares impostas por iniciativa própria (de ofício) por um juiz de Belo Horizonte...

Barroso palestra em três das principais universidades dos EUA

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, teve uma agenda internacional intensa no final do recesso de janeiro. Esteve no Fórum...

Gonet pede condenação de Carla Zambelli e hacker Delgatti por invasão de dispositivo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF a condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e do hacker Walter Delgatti Neto pelos crimes...

Embora não se exija miséria absoluta, autor deve provar que não pode suportar custas do processo, diz Juiz

Embora a concessão da gratuidade da justiça não exija o estado de miséria absoluta, é necessário que a parte comprove, de maneira convincente, que...

Amazonas cria Comissão Permanente para apuração de irregularidades de servidores e Notários

O Desembargador José Hamilton Saraiva, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), assinou um ato que institui a Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares...

TJAM abre cadastro para entidades executarem projetos com recursos pecuniários

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (VEMEPA), anunciou a abertura do Chamamento...

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O Comitê Estadual de Políticas Penais realizará, a partir dessa sexta-feira (13/06) uma Consulta Pública online para a construção...

Negativa de crédito não justifica desfazer compra de imóvel, aponta decisão do TJAC

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu que a negativa de financiamento habitacional, por...

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