Como forma de analisar a implementação de políticas públicas requeridas previamente pela população amazonense ao Governo do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas...
O assédio se caracteriza pelo ato de importunar alguém de forma abusiva. Isso ocorre, por exemplo, com perseguição, propostas, declarações ou insistências, de forma...
A 2ª Promotoria de Justiça de Japeri, na Baixada Fluminense, no estado do Rio de Janeiro, denunciou, nessa sexta-feira (28), a advogada Larissa Moreira...
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder pensão...
Devido à ausência de previsão normativa, não é possível a condenação em honorários advocatícios em incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ). Assim, o ministro Marco...