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Justiça transforma em réu médico denunciado por violência obstétrica contra influenciadora

Em decisão da última quinta-feira (27/7), o Poder Judiciário de São Paulo acatou recurso assinado pelas promotoras de Justiça Fabiana Dal´Mas e Silvia Chakian...
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Servidor aposentado consegue ordem judicial para evitar revisão que diminuiria vencimentos

Um servidor aposentado da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) obteve na Justiça Federal decisão que impede a revisão de sua aposentadoria, concedida em...
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É crime ignorar ordem de parada em blitz com base no direito a não autoincriminação

A garantia de não autoincriminação não pode ser usada como justificativa para afastar o crime de desobedecer ordem de parada em barreira policial, sobretudo...
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Bolsonaro se sobrepõe às críticas sobre somas altas de Pix, e diz que ‘sobra pra um caldo de cana’

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Reconhecimento de suspeito por fotografia encontra limitações na visão do STJ

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Empresa de transporte é condenada a indenizar passageira lesionada após desembarque

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Viação Piracicabana Ltda ao pagamento de indenização a uma...
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