A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou reclamação disciplinar contra juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que associou o comportamento do presidente...
Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio...
A Justiça Federal determinou a guarda definitiva de macaco-prego à tutora, moradora de Curitiba (PR). A sentença publicada na segunda-feira (31/07) é da juíza...
Supremo Tribunal Federal (STF) inicia os trabalhos do segundo semestre com sessão do Plenário marcada para esta terça-feira (1º), a partir das 14 horas....
Sem admitir a tortura, tratamentos desumanos ou degradantes, a Constituição prevê a proibição como garantia ao exercício de direitos fundamentais, demonstrando, assim, que, no...