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Bradesco é condenado em R$ 10 mil por venda casada a cliente

É no mínimo questionável que a instituição financeira tenha usado procedimentos distintos durante a contratação com o cliente para a prestação de serviços, com...

Juiz nega pedido de aluno para que Escola seja obrigada a coibir prática de cyberbullying

O Juiz Matheus Guedes Rios, da Vara Cível, negou procedência a uma ação contra a Escola Lato Sensu, em Manaus, onde um aluno pediu...

Servidor tem direito à remuneração integral em período afastado para disputa eleitoral

A União recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que concedeu o direito à remuneração integral para um servidor público,...

Sucessão empresarial não afeta direito a plano de saúde vitalício, decide TRT-11

Em decisão ainda passível de recurso, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) confirmou sentença que restabeleceu o plano...

Liberdade de Imprensa é tema que terá fórum próprio do CNJ

Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu-se, ontem,  para discutir a realização do evento “Liberdade...

Imposto de renda indevido e não prescrito deve ser restituído pela União

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que reconheceu o direito de dedução de Imposto de Renda...

Cliente deve ser indenizada por golpe dentro de agência bancária

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem e condenou um...

Primeira Cúpula Judicial Ambiental será realizada em Belém

A capital paraense receberá, na próxima sexta-feira (4/8) e no próximo sábado (5/8), a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas....

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