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A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou à Caixa Econômica Federal (Caixa) efetuar a liberação de...

Laranjas que emprestaram contas bancárias para crime são condenados por estelionato

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou dupla que emprestou conta bancária para...

Pessoa com Deficiência deve ter acessos mais simples a seletivos determina Justiça

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos...

Condomínio consegue manter liminar contra corte de energia por débitos discutidos em processo

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a agravo de instrumento interposto pela Amazonas Distribuidora de Energia, que pretendia...

Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF

O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo...

DPE-AM realiza multirão de atendimentos com oferta gratuita de 300 exames 

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar, no próximo dia 19, mais uma edição da campanha nacional “Meu pai tem nome”....

Justiça garante participação de estudantes do Careiro da Várzea (AM) em prova do PSC 2023 da Ufam

A participação de 45 estudantes da Escola Estadual Alberto Santos Migueis, localizada no Município de Careiro da Várzea (a 19 quilômetros de Manaus), nas...

Uso pessoal de drogas ou uso pessoal de maconha. Faz diferença? Entenda na visão do STF

O STF tem quatro votos para declarar que quem adquire guarda, tenha em depósito, transporte ou carregue consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização...

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