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Sem comprovar que exerceu cargo de nível diverso, funcionário não leva indenização
João
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7 de dezembro de 2023
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Município de Manaus vence em recurso para não descontar contribuição sindical de 2003 a 2007
Aline
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6 de dezembro de 2023
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STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1
Aline
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6 de dezembro de 2023
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Por falta de inclusão específica em registro de CREF justiça garante atividade de instrutor
João
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6 de dezembro de 2023
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Empresa obtém liminar e garante acesso a dados sobre autoria de contrafação da marca
João
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6 de dezembro de 2023
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Sendo o Genocidio imprescritível por atingir a ordem constitucional, mandado de prisão vai a banco
João
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6 de dezembro de 2023
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Por desrespeito à repactuação da dívida e venda do imóvel a terceiro, Construtora deve indenizar
João
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6 de dezembro de 2023
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Justiça considera situação de risco de idoso para concessão de BPC
João
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6 de dezembro de 2023
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Não cabe coparticipação do beneficiado no custeio de auxílio-creche ou assistência pré-escola
João
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6 de dezembro de 2023
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Amazonas
Recurso que restringe apreciação do processo deve ser atendido no limite indicado
João
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6 de dezembro de 2023
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