O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atenderá em regime de plantão nesta sexta-feira (04/07), dia de comemoração da instalação do Poder Judiciário no...
Na manhã dessa quarta-feira (2/07), a 23ª sessão ordinária das Egrégias Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) precisou ser interrompida após...
No âmbito do direito imobiliário, a responsabilidade civil objetiva e solidária do fornecedor impõe-se quando a fraude é praticada por corretor vinculado à cadeia...
Sentença da 1ª Vara Cível de Manaus julgou procedente ação ajuizada por uma consumidora do Amazonas contra a concessionária Águas de Manaus, declarando a...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deu início, nesta quarta-feira (02/07), à convocação dos aprovados no Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral. A...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) criou uma nova ferramenta no sistema PROJUDI chamada Conciliação Virtual. Agora, os advogados das partes podem fazer...