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Perícia grafotécnica é indispensável ao questionamento de contrato não reconhecido, fixa Justiça

A veracidade da assinatura no contrato apresentado como fundamento da cobrança é circunstância essencial que deve ser impugnada e demonstrada pela parte interessada, sobretudo...
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Justiça do Amazonas condena TIM por importunar ex-cliente com inúmeras cobranças indevidas

Cobranças insistentes em nome de um terceiro, direcionadas ao número de ex-cliente motivaram indenização por danos morais de R$ 5 mil; empresa também foi...
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TCE-AM apura graves denúncias em seletivo de Presidente Figueiredo e exige explicações do prefeito

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do Conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva,  determinou que o prefeito de Presidente...
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Família será indenizada em R$ 750 mil por morte de criança em ambulância precária no Amazonas

A Justiça do Amazonas condenou o Estado e o Município de Itacoatiara a pagar indenização por danos morais à família de uma criança que...
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Mesmo com direito reconhecido, INSS ainda recorre contra seguro-defeso de 2015/2016 no Amazonas

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em 2020 na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5447, continua tendo efeitos práticos na vida de...
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Faculdades de Direito têm até 22 de julho para firmar convênio de estágio com o MPF no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas está recebendo, até o dia 22 de julho, pedidos de convênio de estágio com Instituições de Ensino...
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TRT-11 realiza leilão virtual com imóveis, veículos e equipamentos em 30 de julho

Carros, imóveis, televisores, computadores e equipamentos de musculação estarão disponíveis no próximo leilão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), que será...
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Consulta pública online para elaboração do “Plano Pena Justiça – Amazonas” segue até 13 de julho

O Comitê Estadual de Política Penal reforça o convite para que a sociedade participe da Consulta Pública que visa à construção do “Plano Pena...
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  O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 em função da condenação na ação penal da trama golpista. Por...

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