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Captura de Selfie sem prova de telefone do usuário implica falha de Banco e anulação de contrato
João
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25 de fevereiro de 2024
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Impor ao fornecedor, de plano, a prova de que não fez a promessa alegada, não ofende contraditório
João
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25 de fevereiro de 2024
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Ainda que o Banco deva mostrar que contratou, quem alega o contrário deve ter o mínimo de prova
João
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25 de fevereiro de 2024
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Juiz afasta prescrição e concede o melhor benefício a segurado do INSS
João
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25 de fevereiro de 2024
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JT: Se o advogdo está doente e por isso não vai à audiência, cliente deve ser isento de custas
João
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25 de fevereiro de 2024
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Por furto de duas galinhas processo sobe ao STJ que reconhece conduta irrelevante
João
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25 de fevereiro de 2024
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Cobrança de ISS em pauta fiscal não é válida se inexistir omissão do contribuinte
João
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25 de fevereiro de 2024
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Justiça do Paraná suspende repasse da indenização da Petrobras a Fundo de Meio Ambiente
João
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25 de fevereiro de 2024
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Sem que o cão seja qualificado como de assistência emocional não viaja na cabine com tutor
João
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25 de fevereiro de 2024
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Motoristas de App poderão ter vínculo de emprego decididos em Repercussão Geral por STF
João
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25 de fevereiro de 2024
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