type here...

Destaque

Amazonas

Decisão que nega indulto com nova fundamentação não descumpre ordem judicial de reapreciação, decide STJ

A decisão judicial que determina a reapreciação de pedido de indulto não obriga sua concessão, mas apenas impõe nova análise fundamentada no prazo estipulado....
Amazonas

STJ: Não basta apontar erro na condenação, recurso só é admitido com impugnação específica da decisão

A recusa à acusação penal, seja por meio da alegação de insuficiência de provas quanto à autoria, seja, subsidiariamente, pelo reconhecimento de participação de...
Amazonas

MPAM cobra regularização da entrega de livros escolares em Nova Olinda, no Amazonas

O fornecimento integral e oportuno de material didático constitui dever estatal indissociável do direito fundamental à educação, nos termos da Constituição Federal. A omissão...
Amazonas

Interrupções de energia, por si sós, não geram indenização se observados os padrões técnicos, fixa Justiça

Embora as falhas no fornecimento de energia sejam reconhecidamente incômodas, se decorrem de situações emergenciais ou manutenções programadas e são solucionadas dentro de prazo...
Amazonas

Justiça condena shopping em Manaus por furto e afasta cláusula que repassava risco ao lojista

Quando o contrato de locação obriga o lojista a assumir sozinho todos os prejuízos com furtos, essa cláusula pode ser considerada inválida, pois impõe...
Amazonas

Águas de Manaus indenizará usuário após acusação indevida de fraude e quebra de calçada

A atuação de concessionária de serviço público que, por meio de seus prepostos, adentra propriedade privada sem aviso prévio, sem respaldo técnico adequado ou...
Amazonas

TCE-AM suspende contratações por fraude em seleção de Presidente Figueiredo, no Amazonas

Decisão monocrática do Conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva reconhece pontuações incompatíveis com a experiência profissional declarada e evita suspender toda a seleção...
Amazonas

Caso Bruno e Dom: Acusado de ser mandante dos assassinatos se torna réu

A Justiça Federal do Amazonas aceitou, nessa segunda-feira (21), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réu Ruben Dario Villar, o Colômbia,...
1...596061...1.671Página 60 de 1.671

Últimas

Destaque Lateral

CPMI recorrerá de decisão do STF sobre depoimento do “Careca do INSS”

Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de facultar a ida à Comissão Mista Parlamentar de...
Destaque Lateral

Justiça do Ceará condena plano de saúde a realizar cirurgia de mastectomia para homem trans

O Poder Judiciário cearense condenou a Amil Assistência Médica Internacional S.A. a realizar cirurgia de mastectomia bilateral masculinizadora de...
Destaque Lateral

Homem que estuprou ex-companheira em Registro é condenado após denúncia do MPSP

Um homem foi condenado a 29 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, por manter a ex-companheira...

Mais Lida

Destaque Lateral

CPMI recorrerá de decisão do STF sobre depoimento do “Careca do INSS”

Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal...
Destaque Lateral

Justiça do Ceará condena plano de saúde a realizar cirurgia de mastectomia para homem trans

O Poder Judiciário cearense condenou a Amil Assistência Médica...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito