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Aditamento significativo da denúncia interrompe prescrição, fixa STJ, mantendo condenação no Amazonas
João
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21 de outubro de 2025
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Amazonas
Pedidos de revisão em concurso público esbarram em limites judiciais, fixa Justiça no Amazonas
João
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21 de outubro de 2025
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Amazonas
STJ: por usar a própria casa para o tráfico, mesmo tendo filhos menores, mãe não tem direito à domiciliar
João
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21 de outubro de 2025
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Amazonas
Homem que matou a esposa deve devolver seguro de vida recebido após o crime, decide Justiça do Amazonas
Aline
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20 de outubro de 2025
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Amazonas
Município de Manacapuru acusa inércia do MP-AM em ação que suspendeu concurso e pede validação do certame
João
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20 de outubro de 2025
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Amazonas
FGV e TJAM convocam aprovados para terceira etapa do concurso de juiz substituto
Aline
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20 de outubro de 2025
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Amazonas
Justiça reforça que matrícula com nome civil não afasta dever de uso do nome social de aluna
Aline
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20 de outubro de 2025
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Amazonas
Justiça do Trabalho enquadra demissão por motivos políticos como discriminação com direito a indenização
Aline
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20 de outubro de 2025
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Amazonas
Justiça condena Município de Manaus por cobrar IPTU de quem não é o dono do imóvel
João
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20 de outubro de 2025
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Amazonas
Abalo moral por extravio de bagagem exige reflexão de critérios, fixa Turma ao reduzir indenização
João
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20 de outubro de 2025
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