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STJ barra recurso de plano de saúde do Amazonas e mantém condenação por falha de parto cesáreo
João
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1 de setembro de 2025
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Amazonas
Turma Recursal aplica decisão do STF e põe fim à disputa sobre adicional por tempo de serviço
João
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1 de setembro de 2025
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Amazonas
Não observado o prazo de três anos para ação individual por danos ambientais, incide prescrição
João
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1 de setembro de 2025
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Amazonas
Intermediadora é condenada após contrato inválido e arrependimento de cliente no Amazonas
João
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31 de agosto de 2025
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Amazonas
Culpa exclusiva de passageiro sem passaporte afasta dever de indenizar de aérea, fixa Justiça
João
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31 de agosto de 2025
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Amazonas
Registro tardio do óbito supre obstáculos familiares e logísticos e preserva direitos, fixa Justiça
João
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31 de agosto de 2025
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Amazonas
Justiça condena Águas de Manaus por deixar calçada destruída sem reparo
João
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30 de agosto de 2025
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Amazonas
Cancelamento de passagem aérea garante reembolso integral, fixa Justiça do Amazonas
João
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30 de agosto de 2025
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Amazonas
TJAM vai decidir constitucionalidade de regra etária diferenciada em concurso da PM
João
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30 de agosto de 2025
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Amazonas
Sem interesse processual, ação contra licitação não pode prosseguir, fixa TJAM
João
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30 de agosto de 2025
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