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STF nega recurso a Zé Roberto da Compensa e mantém acusação por massacre de 55 detentos no Compaj
João
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22 de outubro de 2025
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Amazonas
STF referenda decisão de Fux que barrou bloqueio de verbas municipais no Amazonas
João
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22 de outubro de 2025
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Amazonas
STF: Sem prova pelo trabalhador de falha na fiscalização de terceirizada inexiste débitos do Estado
João
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22 de outubro de 2025
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Amazonas
Sendo o dano moral das tarifas distinto do IRDR, processo segue com condenação, diz juiz no Amazonas
João
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22 de outubro de 2025
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Amazonas
Vedação à conversão de licença-prêmio em pecúnia não se aplica a militares do Amazonas
João
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22 de outubro de 2025
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Amazonas
Violação ao sistema acusatório somente pode ser reapreciada se antes levado ao Tribunal, fixa STJ
João
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22 de outubro de 2025
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Amazonas
TJ-AM investiga Juiz por possível concessão irregular de liberdade a líderes de chacina no Compaj
João
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21 de outubro de 2025
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Amazonas
MPF no Amazonas inicia seleção para contratação de assessor jurídico
Aline
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21 de outubro de 2025
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Se os bancos não se mostram distintos, basta a aparência de que são os mesmos para o consumidor
João
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21 de outubro de 2025
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Amazonas
Sem pedido, o que uma das partes economiza com o processo não serve como cálculo de honorários, fixa STJ
João
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21 de outubro de 2025
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