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Servidor do Amazonas reverte no STF decisão que limitava competência da Justiça do Trabalho
João
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27 de abril de 2025
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Amazonas
Justiça condena companhia aérea por falha na assistência após cancelamento de voo em Tefé/AM
João
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27 de abril de 2025
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Amazonas
Justiça do Amazonas fixa que redução de pensão alimentícia retroage à data da citação
João
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27 de abril de 2025
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Amazonas
Banco que ignora passo obrigatório na busca e apreensão tem processo extinto, decide Justiça do Amazonas
João
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26 de abril de 2025
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Amazonas
Presunção de fraude com base em telas sistêmicas da Amazonas Energia não se sustenta, fixa Justiça
João
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26 de abril de 2025
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Amazonas
Quem sofre perdas de contrato de gaveta com venda de veículo pode obter reparação, fixa Juiz no Amazonas
João
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26 de abril de 2025
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Amazonas
Justiça condena Águas de Manaus por cobranças indevidas após fim da relação contratual
João
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25 de abril de 2025
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Amazonas
TJAM decide que réu pode ser beneficiado pela dúvida sem ser levado a julgamento pelo Tribunal do Júri
João
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25 de abril de 2025
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Amazonas
Dúvida que absolve não caracteriza erro estatal, decide juiz ao negar indenização no Amazonas
João
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25 de abril de 2025
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Amazonas
PGE-AM assegura junto ao STF economia de pagamento de precatórios pelo Estado do Amazonas
João
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24 de abril de 2025
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