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Concessionária não pode transferir custo de recall ao consumidor por morar longe, decide juiz no Amazonas
João
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23 de junho de 2025
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Amazonas
Atuação indireta da banca em etapa médica de concurso não impede sua responsabilização, fixa Justiça
João
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23 de junho de 2025
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Amazonas
Justiça do Amazonas condena concessionária por vender veículo com restrição indevida de circulação
João
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23 de junho de 2025
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Amazonas
TJAM investiga possíveis efeitos decisórios em atos de rotina funcional em Juizado de Manaus
João
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22 de junho de 2025
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Amazonas
Prisão preventiva exige justificativa concreta, reafirma STJ ao libertar acusado de estelionato no Amazonas
João
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22 de junho de 2025
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Amazonas
Falta de parecer de Promotor não anula progressão de pena, decide STJ sobre caso do Amazonas
João
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22 de junho de 2025
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Amazonas
Justiça condena banco por disfarçar cartão de crédito como empréstimo consignado no Amazonas
João
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22 de junho de 2025
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Amazonas
Assinaturas simultâneas de empréstimo e seguro revelam venda casada, decide juiz no Amazonas
João
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22 de junho de 2025
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Amazonas
Posse precária em cargo público não gera estabilidade, fixa TJAM afastando tese de fato consumado
João
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22 de junho de 2025
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Amazonas
Justiça Federal suspende obras de expansão de estaleiro em Manaus
Aline
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21 de junho de 2025
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