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Longo tempo de serviço à PMAM, por força de liminar, não se traduz em direito adquirido à permanência
João
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6 de novembro de 2025
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Amazonas
Cancelamento de seguro de vida com descontos mantidos em folha impõe indenização
João
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6 de novembro de 2025
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Amazonas
Devedor sumido e citação tardia levam STJ a negar direito de cobrança à Amazonas Energia
João
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6 de novembro de 2025
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Amazonas
STJ: definido que o Banco faltou com a informação, conforme o IRDR/TJAM, não cabe reexame em Resp
João
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6 de novembro de 2025
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Amazonas
Justiça mantém regra da OAB e indefere inscrição de Flávio Antony ao Quinto Constitucional do TJAM
João
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5 de novembro de 2025
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Amazonas
Homem é condenado a mais de 10 anos e obrigado a pagar R$ 20 mil por tentativa de feminicídio em Manaus
Aline
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5 de novembro de 2025
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Amazonas
Ação proposta após três anos não demonstra perigo da demora, afirma desembargador ao negar cautelar do MPAM
Aline
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5 de novembro de 2025
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Amazonas
Valor da indenização por erro em cartão deve considerar o porte econômico do banco, diz Justiça
João
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5 de novembro de 2025
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Amazonas
Seguradora tem direito de reembolso por indenizar falhas da Amazonas Energia, decide Justiça
João
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5 de novembro de 2025
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Amazonas
Busca domiciliar, mesmo sem ordem judicial, quando consentida por morador afasta ilegalidade, diz TJAM
João
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5 de novembro de 2025
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