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Maior dosimetria na pena que impede regime mais brando não configura teratologia para fim de HC, fixa STJ
João
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8 de julho de 2025
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Amazonas
Pavimentação da BR-319: um debate intenso na Justiça — e também sem solução no STF. Entenda
João
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8 de julho de 2025
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Amazonas
Prisão por descaminho é desproporcional e viola presunção de inocência, decide TRF1
João
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8 de julho de 2025
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Amazonas
Justiça condena Amazonprev a indenizar por demora na restituição de contribuição; órgão recorre
João
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8 de julho de 2025
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Amazonas
Perícia grafotécnica é indispensável ao questionamento de contrato não reconhecido, fixa Justiça
João
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8 de julho de 2025
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Amazonas
Justiça do Amazonas condena TIM por importunar ex-cliente com inúmeras cobranças indevidas
João
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8 de julho de 2025
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Amazonas
TCE-AM apura graves denúncias em seletivo de Presidente Figueiredo e exige explicações do prefeito
João
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7 de julho de 2025
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Amazonas
Família será indenizada em R$ 750 mil por morte de criança em ambulância precária no Amazonas
Aline
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7 de julho de 2025
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Amazonas
Mesmo com direito reconhecido, INSS ainda recorre contra seguro-defeso de 2015/2016 no Amazonas
João
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7 de julho de 2025
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Amazonas
Faculdades de Direito têm até 22 de julho para firmar convênio de estágio com o MPF no Amazonas
Aline
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7 de julho de 2025
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