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Paralisação de empresa por acidente gera danos morais e obriga a pessoa que deu causa a indenizar
João
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10 de novembro de 2025
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Amazonas
Fragilidade do consumidor não autoriza enriquecimento sem causa, diz Justiça após banco provar contrato
João
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10 de novembro de 2025
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Amazonas
Por negativação indevida de cliente, banco deve indenizar no Amazonas
João
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9 de novembro de 2025
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Amazonas
TJAM: Motocicleta vendida com defeitos ocultos leva revendedora e concessionária a indenizar
João
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9 de novembro de 2025
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Amazonas
Necessidade do menor é presumida e pai deve provar incapacidade para reduzir pensão, reitera TJAM
João
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9 de novembro de 2025
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Plano de saúde é restabelecido após Justiça entender que notificação eletrônica é insuficiente
Aline
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8 de novembro de 2025
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Amazonas
ISSQN não se vincula à base de cálculo do PIS e da COFINS, define Justiça no Amazonas
João
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8 de novembro de 2025
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Amazonas
Homem é condenado a 12 anos e 7 meses de prisão por matar e ocultar corpo de vendedor ambulante em Manaus
Aline
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8 de novembro de 2025
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Amazonas
OAB não pode vincular acesso a registro de advogado para inscrição suplementar a anuidades atrasadas
João
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8 de novembro de 2025
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Amazonas
STJ: é erro afastar apelação sob argumento de que caberia agravo em desconsideração da pessoa jurídica
João
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8 de novembro de 2025
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