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Veículo roubado: Justiça anula multa ao proprietário, mas nega indenização por danos morais
João
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29 de setembro de 2025
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Amazonas
Ainda que o saque tenha sido realizado por apenas um, ambos os advogados respondem pela retenção indevida
João
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29 de setembro de 2025
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Amazonas
Atacadão é condenado pela Justiça do Amazonas por acusação falsa de furto contra cliente
João
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29 de setembro de 2025
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Amazonas
MPF pede anulação de contratos de carbono na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas
João
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29 de setembro de 2025
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Amazonas
Rede ajuíza ADPF no STF contra abordagens policiais com perfil racial
João
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28 de setembro de 2025
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Amazonas
Compra e venda de imóvel é lei entre as partes e não admite inadimplência, fixa Justiça
João
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28 de setembro de 2025
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Amazonas
Cartão RMC disfarçado de consignado é prática abusiva e gera indenização, fixa Justiça
João
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28 de setembro de 2025
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Amazonas
Lei do Distrato não autoriza retenção abusiva, decide Justiça do Amazonas
João
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28 de setembro de 2025
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Amazonas
MPF ajuíza ação para assegurar construção imediata de escola em aldeia indígena de Jutaí (AM)
Aline
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27 de setembro de 2025
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Amazonas
Impedir a oitiva da ofendida e absolver o réu é um paradoxo, diz relator ao derrubar sentença absolutória
Aline
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27 de setembro de 2025
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