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Salto negado: STF rejeita pedido de promotor do Amazonas para trancar ação penal por injúria contra advogada
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25 de janeiro de 2026
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Execução vazia: cobrança judicial de dívida fiscal de baixo valor sem etapa administrativa é inviável
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25 de janeiro de 2026
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Anulação que se impõe: crédito confuso e mais oneroso não reflete a vontade do consumidor
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25 de janeiro de 2026
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Seguro-defeso: documentos antigos provam períodos específicos, mas não necessariamente os atuais
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25 de janeiro de 2026
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Folha pede à Justiça do Amazonas reforma de decisão que impôs retirada de matéria jornalística
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25 de janeiro de 2026
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Condições degradantes de trabalho condena empresa a indenizar no Amazonas
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24 de janeiro de 2026
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STJ: a recusa de oitiva de testemunhas fora do prazo não presume, por si só, prejuízo à defesa
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24 de janeiro de 2026
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Justiça condena Águas de Manaus após hidrômetro demonstrar consumo inferior ao faturado
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24 de janeiro de 2026
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Autismo deve ser definido como impedimento de longo prazo para fins de BPC junto ao INSS
João
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24 de janeiro de 2026
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DNIT e portos da Região Norte: MPF sustenta ilegalidade de exigência técnica em pregão
João
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23 de janeiro de 2026
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