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Justiça nega reforma de condenação a médico acusado de mutilar pacientes no Amazonas
João
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16 de agosto de 2022
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Mãe que deu causa a morte de filho recém nascido será julgada pelo Tribunal do Júri em Manaus
João
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16 de agosto de 2022
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Morte decorrente de acidente de trânsito tem pena suave quando comparada ao homicídio intencional
João
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15 de agosto de 2022
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Companheiro apanha da mulher mas pode não processá-la se assim quiser
João
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15 de agosto de 2022
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Sem constrangimento ilegal a liberdade, não há liminar no Amazonas e no STJ
João
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15 de agosto de 2022
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Interessado em demonstrar direito deve ter provas pré-constituídas de sua pretensão
João
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15 de agosto de 2022
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Estudante aprovada em vestibular consegue liminar para realizar prova de conclusão de ensino médio
João
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15 de agosto de 2022
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Regressão de regime de execução penal deve ser apurado mediante contraditório
João
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14 de agosto de 2022
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Não se conhece de recurso por nulidade de citação sem demonstração de prejuízo à defesa
João
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14 de agosto de 2022
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Não merece reforma decisão que nega acolhimento a recurso por falta de previsão legal
João
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14 de agosto de 2022
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