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Magistrado pode distribuir em processo o ônus da prova à parte contrária
João
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4 de setembro de 2022
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Pouco importa se acusado não estava com a posse da arma, se exige apenas conduta compartilhada
João
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3 de setembro de 2022
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Cidadão não deve permanecer em negócio que lhe é desvantajoso, diz justiça do Amazonas
João
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3 de setembro de 2022
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Servidor de Manaus que exerça atividade insalubre tem direito à gratificação correspondente
João
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3 de setembro de 2022
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No Amazonas, promoção de policial militar com 29 anos de serviço não depende de ato discricionário
João
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3 de setembro de 2022
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Cem mil professores contribuintes têm pedido de redução de alíquota à AmazonPrev em pauta
João
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3 de setembro de 2022
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ICMS/DIFAL Amazonas tem legalidade de cobrança esclarecida em julgamento
João
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2 de setembro de 2022
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Servidor deve demonstrar em ação sumária que tem direito ao acumulo de cargo público
João
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2 de setembro de 2022
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Se houver cobrança judicial indevida, devolução em dobro depende de má-fé do credor
João
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2 de setembro de 2022
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Comércio de drogas praticado com menor de idade atrai maior reprovação penal
João
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2 de setembro de 2022
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