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Matar o pai com violência excessiva atrai maior censura penal no juízo de culpabilidade
João
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3 de fevereiro de 2023
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Servidor pode ser aposentado por invalidez se o tempo para tratar de saúde for superior a 24 meses
João
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2 de fevereiro de 2023
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Umanizzare deve indenizar por atropelamento e morte de pedestre no Amazonas
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2 de fevereiro de 2023
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MPAM divulga resultado final retificado para estágio em Direito
Aline
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2 de fevereiro de 2023
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Corregedoria do TJAM divulga a lista de vacância dos cartórios extrajudiciais no Amazonas
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2 de fevereiro de 2023
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Justiça deve providenciar intérprete de Libras para acompanhar aluna em escola de Manaus
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Ato infracional praticado por adolescente indígena integrado é regido por medidas educativas
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Contas de Wilson Lima e David Almeida têm Relatores definidos pelo TCE/AM
Aline
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1 de fevereiro de 2023
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Somente é possível penhora de parte do salário se a subsistência do devedor não for comprometida
João
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1 de fevereiro de 2023
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Cassação de aposentadoria não é ato ilegal quando decorrente de PAD com demissão
João
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1 de fevereiro de 2023
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