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TJAM: Consórcio deve devolver valores pagos por desistente em 30 dias, admitida prestação de contas
João
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11 de junho de 2022
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Em Manaus, expectativa criada pela Administradora de Consórcio pode autorizar tutela de urgência
João
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11 de junho de 2022
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No Amazonas, juiz entende que pena pode ser aplicada abaixo do mínimo legal e Tribunal corrige
João
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10 de junho de 2022
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Consumidor contemplado mas que não recebeu o veículo em Manaus pode exigir perdas e danos
João
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10 de junho de 2022
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Companheira fica sem direito a pensão se a viúva não era separada de fato do servidor falecido
João
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10 de junho de 2022
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Condenação da tia que explorava sobrinha para se prostituir por dinheiro é mantida no Amazonas
João
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10 de junho de 2022
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STJ rejeita HC e confirma nulidade de decisão que não ouviu Promotor de Justiça do Amazonas
João
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10 de junho de 2022
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Estupro não se desnatura por ausência de constatação de violência sexual firma decisão no Amazonas
João
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9 de junho de 2022
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ICMS/Amazonas sobre serviços essenciais tem pedido de apreciação negado em Mandado de Segurança
João
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9 de junho de 2022
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Indígenas do Rio Javari/Am tem política de saúde a ser adotada pela União confirmada pelo STF
João
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9 de junho de 2022
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