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ICMS/DIFAL Amazonas tem legalidade de cobrança esclarecida em julgamento
João
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2 de setembro de 2022
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Servidor deve demonstrar em ação sumária que tem direito ao acumulo de cargo público
João
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2 de setembro de 2022
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Se houver cobrança judicial indevida, devolução em dobro depende de má-fé do credor
João
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2 de setembro de 2022
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Comércio de drogas praticado com menor de idade atrai maior reprovação penal
João
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2 de setembro de 2022
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Operação Alcateia assegura novas julgamentos pelo Tribunal do Júri em Manaus
João
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2 de setembro de 2022
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Lista tríplice formada definirá o novo Procurador de Justiça do Amazonas
João
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1 de setembro de 2022
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Na separação do casal importa diálogo, inclusive no recurso contra a decisão judicial
João
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1 de setembro de 2022
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Disputa para definição de lista tríplice da Procuradoria-Geral de Justiça é acirrada
João
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1 de setembro de 2022
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Pai que pede revisão de pensão a filho deve ter direito de demonstrar dificuldades
João
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1 de setembro de 2022
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Manuseio do habeas corpus exige prova de que a prisão é injusta ou ilegal
João
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1 de setembro de 2022
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