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Memória de testemunha justifica que se antecipe seu depoimento para preservá-la
João
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5 de setembro de 2022
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Vontade da vítima em processar o ofensor não exige rigorismo formal
João
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4 de setembro de 2022
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Bradesco é condenado por desconto de ‘Cesta Fácil Econômica’ sem contrato com cliente em Manaus
João
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4 de setembro de 2022
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Serviços de câmbio de moeda por corretora impõe rigor na conferência de dados do consumidor
João
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4 de setembro de 2022
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Intimação da defesa é dispensável na hipótese de revogação obrigatória do sursis
João
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4 de setembro de 2022
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Magistrado pode distribuir em processo o ônus da prova à parte contrária
João
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4 de setembro de 2022
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Pouco importa se acusado não estava com a posse da arma, se exige apenas conduta compartilhada
João
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3 de setembro de 2022
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Cidadão não deve permanecer em negócio que lhe é desvantajoso, diz justiça do Amazonas
João
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3 de setembro de 2022
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Servidor de Manaus que exerça atividade insalubre tem direito à gratificação correspondente
João
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3 de setembro de 2022
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No Amazonas, promoção de policial militar com 29 anos de serviço não depende de ato discricionário
João
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3 de setembro de 2022
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