A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou, em conjunto com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), melhorias e manutenção da rodovia AM-254, que liga a BR-319 ao município de Autazes, em razão das condições precárias na estrutura.
Conforme informa a recomendação, em maio, foi realizada uma visita que constatou as más condições para o tráfego na rodovia, apresentando deformidades na pista e excesso de buracos no asfalto.
O defensor público Murilo Menezes explicou que a ausência de manutenção na rodovia causa riscos de danos materiais e até para a integridade física da população de Autazes, que utilizam a via frequentemente. Além disso, existem duas comunidades com população vulnerável, a Novo Céu e a Monte Sinai, nas proximidades da AM-254.
“A AM-254 é a principal via de transporte terrestre para a cidade de Autazes, sendo utilizada para todos os fins, e com relação aos assistidos da Defensoria Pública, é o acesso de diversas comunidades que se localizam naquele entorno aos serviços prestados somente na zona urbana daquela cidade, como serviços bancários, serviços relacionados à assistência social, serviços de saúde, serviços do INSS”, disse.
Ainda em maio, a DPE-AM solicitou informações à Secretaria Estadual de Infraestrutura do Estado do Amazonas (Seinfra) a respeito das condições da rodovia e solicitando o apontamento de cronograma para a solução do problema. Em resposta, o órgão informou que “não há contrato vigente ou projeto em elaboração para manutenção ou de revitalização da via”, mas que o serviço está inserido “nos planos de futuros projetos”.
A recomendação, assinada pelo defensor Murilo e pelo promotor de Justiça Carlos Dantas, solicitou à Seinfra que seja apresentado um projeto de manutenção da rodovia AM-254, indicando as providências para planejamento, licitação, contratação e execução de serviço de manutenção de trafegabilidade. O cronograma para a realização dessas etapas também foi requisitado.
“A DPE oficiou a Seinfra inicialmente a fim de verificar sobre a existência de algum plano de manutenção e diante da resposta inicial do órgão estadual, que entendemos como não satisfatória para o caso, expedimos a recomendação conjunta com o Ministério Público local. A partir da resposta a esta recomendação é que iremos verificar quais são as medidas pertinentes para o caso, inclusive a necessidade de medidas judiciais”, concluiu o defensor.
Fonte: DPEAM