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Muher afirma ter sido estuprada por policiais em delegacia do Amazonas

Uma mulher de 29 anos afirma ter sido estuprada por quatro policiais e um guarda municipal durante parte dos nove meses em que esteve...

Nova lei cria política de prevenção e cuidados contra o HPV

A Lei 15.174/25, que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV), foi publicada nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial...

Justiça mantém prisão preventiva de Oruam

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Justiça aumenta indenização a porteiro submetido a condições degradantes de trabalho

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Determinada a inclusão de cidadão que perdeu a casa em incêndio em programa habitacional

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital que...

Justiça reconhece dano moral por traição e violência em divórcios

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Justiça condena shopping por acidente com cliente em escada

O artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que o fornecedor é responsável pelos danos causados aos consumidores, mesmo que não haja dolo. Esse...

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