Destaque Lateral

Desistência por insatisfação não dá direito a cancelar contrato de franquia, decide TJ-SP

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados...

TJ-SP mantém condenação de homem que tentou matar mulher com bombons envenenados

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri popular realizado em Catanduva que condenou homem por tentativa...

Justiça condena mulher após praticar ato de improbidade administrativa

O Poder Judiciário potiguar condenou uma mulher após praticar ato de improbidade administrativa em uma maternidade pública no Município de Mossoró. De acordo com...

Comissão aprova projeto para que registros de violência contra crianças indiquem se denúncia partiu da escola

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 1107/24, que torna obrigatório indicar se partiu de notificação...

Gás para as distribuidoras terá queda de 14%, anuncia Petrobras

Os preços de venda da molécula de gás serão atualizados e terão queda média de cerca de 14%, na comparação com o trimestre anterior....

Tirar a certidão de quitação eleitoral é fácil e de graça

Eleitoras e eleitores que precisam da certidão de quitação eleitoral podem emitir o documento de forma simples e gratuita. O serviço está disponível no Portal...

Justiça reconhece dispensa discriminatória de trabalhadora com depressão grave

Uma operadora de caixa será indenizada por dispensa discriminatória após ter sido demitida logo ao retornar de afastamento médico por depressão grave. A decisão...

Justiça condena suboficial da Marinha por assédio sexual

Denúncia apresentada pela 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (PJM Rio de Janeiro/RJ) à Justiça Federal Militar permitiu a condenação de...

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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (27) derrubar a regra que impede o acesso de...

Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial

A Justiça do Trabalho determinou nesta quarta-feira (27) que as redes sociais Facebook e Instagram, controladas pela empresa de tecnologia...

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