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Homem que esfaqueou ex-companheira e namorado é condenado após mais de 20 anos foragido

O réu foi condenado a 20 anos e 7 meses de reclusão e não poderá recorrer em liberdade  A Promotoria de Justiça do Tribunal do...

Homem é condenado a 40 anos por abusar de enteada dos nove aos 14 anos

Denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, um homem que abusou sexualmente da enteada por aproximadamente cinco anos foi condenado em Alto...

Réus que mataram vítima por esgorjamento são condenados

Dois réus envolvidos no homicídio qualificado de Luan Neres Gomes Amorim foram condenados na sessão do Tribunal do Júri, realizada na quinta-feira (17), na...

STF nega pedido de Bolsonaro para acesso a dados de investigação na Suprema Corte

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar dois pedidos feitos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Em um dos casos, Bolsonaro solicitou acesso...

OAB defende auxílio saúde complementar para advogados públicos federais em ofício ao TCU

Em defesa da saúde e da dignidade dos advogados públicos federais, o Conselho Federal da OAB enviou, nessa sexta-feira (18), um ofício ao ministro...

Comissão amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento para idosos

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento preferencial...

STJ invoca imunidade sobre bens públicos para serem adquiridos por usucapião e nega recurso

O Instituto do usucapião não pode ser aplicado sobre um imóvel de propriedade que tenha destinação pública. Como o imóvel pertence a uma sociedade...

Comissão aprova gratuidade para pessoa idosa de baixa renda renovar CNH

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a gratuidade dos exames de renovação da Carteira Nacional de...

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