Destaque Lateral

STJ: Na recuperação, é possível aplicar deságio sobre créditos trabalhistas pagos em até um ano

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a cláusula do plano de recuperação judicial de uma empresa que previu a...

Acusado de extrair ouro em Terra Indígena Yanomami deve continuar em prisão preventiva

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a prisão preventiva imposta pelo Juízo Federal da 4ª Vara da Seção...

Preso pode antecipar pecúlio para compra de itens de uso pessoal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o pedido de um preso para antecipar parte de seu pecúlio para compra de...

Agência propõe alterar modelo do Termo de Ocorrência e Inspeção de energia elétrica (TOI)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) quer aprimorar o modelo do Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI) na Tomada de Subsídios (TS_15/2024) que...

MPSP dará tratamento de organização criminosa à violência de enfrentamento de torcidas

O Ministério Público de São Paulo está tratando torcidas envolvidas em confusão violenta como organizações criminosas, após um confronto entre integrantes das torcidas Mancha...

Justiça Eleitoral desconhece orientação de voto do PCC em São Paulo

A Justiça Eleitoral divulgou na tarde deste domingo (27) de eleições que desconhece suposta orientação de voto da facção criminosa Primeiro Comando da Capital...

Domingo de eleições: três candidatos são conduzidos a delegacias

Três candidatos a prefeito foram conduzidos à delegacias para esclarecimentos neste domingo (27), dia de votação do 2º turno das eleições municipais em 51 cidades brasileiras....

Divulgação dos resultados do 2º turno das Eleições 2024 começa às 17h

Começa às 17h deste domingo (27), no horário de Brasília, logo após o encerramento da votação, a divulgação da contagem dos votos do 2º turno...

Últimas

STJ nega prisão domiciliar a mãe condenada por desviar recursos do tratamento do próprio filho

Concessão do benefício foi afastada com base na excepcionalidade do caso concreto e na gravidade dos delitos praticados contra...

STF mantém lei de Roraima que incorpora empregados da extinta CERR ao Executivo estadual

"A legislação local parece ter respeitado todas as diretrizes do STF em relação ao tema.  O aproveitamento dos empregados...

TJAM mantém condenação de quarteto acusado de assassinar adolescente em Manaus

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação dos quatro homens...

Mais Lida

STJ nega prisão domiciliar a mãe condenada por desviar recursos do tratamento do próprio filho

Concessão do benefício foi afastada com base na excepcionalidade...

STF mantém lei de Roraima que incorpora empregados da extinta CERR ao Executivo estadual

"A legislação local parece ter respeitado todas as diretrizes...