type here...

Destaque Lateral

Destaque Lateral

Câmara aprova projeto que criminaliza fotos ou vídeos debaixo das roupas sem autorização

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto de lei que criminaliza a prática de filmar ou fotografar partes íntimas de outra pessoa...
Destaque Lateral

STJ: Morte da parte autora durante ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a morte do autor do pedido de divórcio no curso do...
Destaque Lateral

PGR recorre de decisão que anulou condenações de Dirceu

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nessa terça-feira (5) da decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou as condenações do ex-ministro José Dirceu na...
Destaque Lateral

Por construção em área de preservação réus são condenados a repararar danos ambientais

A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou um casal proprietário de um loteamento, dois construtores e o Município de Planalto (RS) à reparação...
Destaque Lateral

Militar que só presenciou colega solicitar dinheiro para liberar veículo é absolvido de improbidade

A 6ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) julgou improcedente uma ação de improbidade administrativa movida contra um subtenente da Polícia Militar (PM). Alterações...
Destaque Lateral

Esquema de fraude contra a Caixa na concessão de créditos a empresas condena 11 pessoas na JF

A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou onze pessoas por atos de improbidade administrativa, incluindo um ex-funcionário da Caixa Econômica Federal. Eles teriam...
Destaque Lateral

Gonet recorre contra absolvição de José Dirceu; PGR não concorda com motivação da decisão

Nesta terça-feira (5), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou um recurso contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Destaque Lateral

Gustavo Lima tem revogação de prisão preventiva confirmada pela Justiça de Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), com decisão de 4ª Câmara Criminal, manteve a revogação da prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima, ratificando...
1...620621622...994Página 621 de 994

Últimas

Amazonas

Tarumã-Açu: área que expõe o conflito entre proteção ambiental e direito à moradia no Amazonas

A região do Tarumã-Açu, em Manaus, tornou-se palco de um complexo embate jurídico e institucional que envolve a retirada...
Amazonas

Sem consulta aos povos indígenas, obras como a BR-319 violam a lei, diz MPF

Consulta prévia é condição de validade para obras que impactem povos indígenas, reafirma Ministério Público Federal ao TRF1. A...
Destaque Lateral

Justiça rejeita denúncia contra advogada e cita ‘estereótipo de gênero’ da acusação

A assertividade de uma advogada não pode ser descredibilizada e confundida com estereótipos negativos de gênero. A fundamentação é...

Mais Lida

Amazonas

Tarumã-Açu: área que expõe o conflito entre proteção ambiental e direito à moradia no Amazonas

A região do Tarumã-Açu, em Manaus, tornou-se palco de...
Amazonas

Sem consulta aos povos indígenas, obras como a BR-319 violam a lei, diz MPF

Consulta prévia é condição de validade para obras que...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito