type here...

Destaque Lateral

Destaque Lateral

Justiça reconhece vínculo empregatício de pastor com igreja evangélica

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) determinou que uma igreja evangélica registre o contrato de trabalho de um...
Destaque Lateral

Comissão aprova inclusão de mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4343/20, que inclui a mulher com deficiência...
Destaque Lateral

TCE do Rio determina que estado suspenda pagamentos a PCS Saleme

O Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) determinou que o governo fluminense suspenda qualquer pagamento ao laboratório Patologias Clínicas Dr. Saleme (PCS...
Destaque Lateral

Importação de helicóptero por meio de leasing é isenta de ICMS

Não há circulação jurídica de mercadorias nas operações de arrendamento mercantil internacional, uma vez que não existe a transferência da titularidade do bem. Assim...
Destaque Lateral

Dino manda retirar trechos de obras jurídicas com teor homofóbico e discriminatório

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da retirada de circulação alguns trechos de obras jurídicas por promover discurso de ódio contra a...
Destaque Lateral

Em júri de três dias, oito réus são condenados a 124 anos pela morte de PM em SC

O Tribunal do Júri da comarca de Tangará, no Meio-Oeste, se reuniu por três dias para o julgamento de oito réus acusados de matar...
Destaque Lateral

Dispensado duas vezes por causa da idade, motorista é indenizado por discriminação

Um motorista de 70 anos, ex-empregado da Companhia Matogrossense de Mineração (Metamat), conquistou na Justiça do Trabalho o direito a indenização por dispensa discriminatória....
Destaque Lateral

Condenado acusado de abusar sexualmente de menina de 11 anos

Um homem, de 41 anos, foi condenado por abusar sexualmente de uma menina em Eldorado do Sul. A vítima era sobrinha da namorada dele....
1...608609610...974Página 609 de 974

Últimas

Amazonas

Consentimento de menor de 14 anos é irrelevante, reafirma STJ ao manter condenação por estupro no Amazonas

O consentimento da vítima, nos crimes de estupro, quando a ofendida é menor de 14 anos, é juridicamente irrelevante,...
Amazonas

Por impor seguro para liberar empréstimo, financiadora pagará danos morais no Amazonas

É abusiva a imposição de contratação de seguro como condição para a liberação de empréstimo, por violar a lei...
Amazonas

Uber e Bradesco são condenados por débitos indevidos em cartão de crédito no Amazonas

Cobranças reiteradas por serviços não contratados junto à Uber foram classificadas pelo Juiz Diógenes Vidal Pessoa Neto, da...

Mais Lida

Amazonas

Consentimento de menor de 14 anos é irrelevante, reafirma STJ ao manter condenação por estupro no Amazonas

O consentimento da vítima, nos crimes de estupro, quando...
Amazonas

Por impor seguro para liberar empréstimo, financiadora pagará danos morais no Amazonas

É abusiva a imposição de contratação de seguro como...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Alne Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito