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Destaque Lateral
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Destaque Lateral
Destaque Lateral
Empregada que tomou conhecimento da gravidez após pedir demissão não obtém direito a estabilidade
Aline
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26 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
Para STJ, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública
Aline
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26 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
Validade da adjudicação de bem penhorado está condicionada à lavratura do respectivo auto
Aline
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26 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
Empregado dispensado por se recusar a prestar horas extras será indenizado
Aline
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26 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
STM nega habeas corpus e mantém preso soldado que sequestrou colega fuzileiro naval
Aline
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26 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
Esposa deve indenizar suposta amante de marido por agressão em público
Aline
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26 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
Bem penhorado não pode ser transferido ao credor da dívida com atropelo de procedimento, diz STJ
João
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26 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
STF: Testemunhas de Jeová têm direito de recusar procedimento que envolva transfusão de sangue
Aline
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25 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
Religião motiva tratamento de saúde singular em casos de recusa a transfusões de sangue
João
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25 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
Sancionada lei que reorganiza ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’
Aline
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25 de setembro de 2024
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