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Destaque Lateral
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Juízo deve permitir novas provas diante de dúvida sobre a dívida
Aline
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28 de outubro de 2025
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Hospital deve indenizar motociclista por amputação de perna
Aline
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28 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Passageiro receberá R$ 3 mil por danos morais após ter mala extraviada em voo com destino à Argentina
Aline
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28 de outubro de 2025
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Amapá
Facilitar o furto violando a proteção da coisa configura qualificadora mesmo sem perícia, decide STJ
João
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28 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Defesa de Bolsonaro usa voto de Fux para tentar reduzir pena no STF
João
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27 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Funcionário de ótica tem garantido direito de exercer profissão
Aline
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27 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
STJ: No Tribunal do Júri réu deve ter garantias que assegurem a presunção de inocência
João
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27 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
Homem é condenado a pena superior a 10 anos de reclusão por crime de violência doméstica em SC
Aline
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27 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
TST: Socorrista do Samu tem direito reconhecido ao adicional de insalubridade em grau máximo
Aline
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27 de outubro de 2025
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Destaque Lateral
TRF5 garante fornecimento de medicação de alto custo para tratamento de câncer de mama avançado ou metástico
Aline
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27 de outubro de 2025
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