Destaque Lateral

CNJ intensifica preparos para edição do mês nacional do Júri em 2025

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério Público e da Defensoria Pública dos estados da Bahia, Pernambuco e Amapá se reuniram nesta...

Sentença anula justa causa de advogada dispensada por depor como testemunha

Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP anulou dispensa por justa causa no curso do aviso-prévio de coordenadora jurídica. De acordo com...

PF deflagra 2ª fase de operação contra fraudes em precatórios no DF

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (27), uma nova operação para aprofundar as investigações sobre um suposto esquema fraudulento montado para...

Sugestão de vigilância dentro da casa de Bolsonaro: Moraes amplia monitoramento; PGR vai se manifestar

PF considerou tornozeleira insuficiente e sugeriu vigilância interna; Moraes citou risco renovado de fuga e determinou monitoramento integral, enquanto a PGR deve opinar sobre...

Reforma Administrativa mira privilégios no Judiciário

O debate sobre a reforma administrativa ganhou fôlego em Brasília com foco em medidas voltadas ao fim de privilégios no âmbito do Judiciário e...

Plataforma de negociação deve indenizar consumidor por envio de comunicação falsa

A plataforma Quero Quitar LTDA-ME terá que indenizar um consumidor pelo envio de comunicações falsas de forma reiterada. A decisão é do juiz do 5º...

Trabalhador vítima de transfobia deve ser indenizado por danos morais e materiais

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma empresa do setor automotivo...

Companhia aérea é condenada a indenizar casal por voo cancelado

Por entender que houve falha de prestação de serviço, a juíza Karenina David Campos de Souza e Silva, da 23º Juizado Especial Cível do...

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Os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) negaram nesta quinta-feira (11) o pedido de habeas corpus da defesa...

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