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Destaque Lateral
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Discrição violada: Filmagem de paciente em UTI sem consentimento justifica demissão por justa causa
João
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15 de janeiro de 2026
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Ex-esposa e sem vínculos afetivos com o falecido não tem direito a danos morais reflexos
João
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15 de janeiro de 2026
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Transferência abusiva de funcionária que inviabilizou guarda dos filhos gera indenização por dano moral
João
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15 de janeiro de 2026
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Justiça condena empresa por cancelar contrato de trabalho após selecionada informar gravidez
João
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15 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
STF é acionado por entidade para fixar limites sobre absolvição em crimes raciais
João
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14 de janeiro de 2026
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Justiça determina indenização a consumidores que perderam show por erro no aplicativo de ingressos
Aline
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14 de janeiro de 2026
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Justiça condena prefeito por associar assessor de Lula ao PCC
Aline
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14 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Veículos fabricados em 2006 têm direito à isenção de IPVA, decide juíza
Aline
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14 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Lei autoriza pagamento retroativo de direitos suspensos na pandemia
Aline
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14 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Editora e autor são responsabilizados por plágio de obras técnicas da Embrapa
Aline
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14 de janeiro de 2026
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