O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou habeas corpus que buscava o relaxamento de prisão cautelar de um policial militar denunciado...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de dois locatários ao pagamento de R$ 45.642,23, acrescidos de juros e correção...
Uma universidade particular foi condenada a restituir, integralmente, R$ 73 mil pagos por aluna de Medicina que teve a carga horária do curso reduzida...