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STF vai decidir se marketplaces podem ser responsabilizados pelo ICMS de vendas de terceiros

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral em um processo que discute se intermediadores de pagamento e plataformas de marketplace podem ser responsabilizados...

Lula reconduz Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (27/8) a recondução de Paulo Gonet Branco ao cargo de procurador-geral da República....

Megaoperação contra o PCC mira fraudes bilionárias no setor de combustíveis e financeiro

Uma força-tarefa composta por 1.400 agentes federais e estaduais deflagrou, nesta quinta-feira (28), a Operação Carbono Oculto, considerada pela Receita Federal a maior ofensiva...

Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet

O plenário do Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para...

STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira (27) derrubar a regra que impede o acesso de candidatos casados e com filhos...

Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial

A Justiça do Trabalho determinou nessa quarta-feira (27) que as redes sociais Facebook e Instagram, controladas pela empresa de tecnologia Meta, sejam proibidas de...

STJ vai julgar recurso de Bruno Henrique, do Flamengo, na terça (2)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 2 de setembro, próxima terça-feira, o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do atacante Bruno Henrique,...

DF é condenado por negligência médica que resultou em queda de recém-nascida

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Distrito Federal ao pagamento de R$ 20...

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