O Conselho Pleno da Ordem aprovou, por unanimidade, em sessão realizada nessa segunda-feira (26/8), a alteração do artigo 5º do Provimento 102/2004 da OAB, que disciplina...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SD-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um comerciário de São Paulo (SP) para...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST rejeitou um recurso de uma empresa portuária de Santos (SP) que tentava anular a...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem até a próxima segunda-feira, dia 1° de setembro, para se manifestar sobre o relatório da Polícia Federal (PF) que...
A 4ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma trabalhadora de 21 anos contratada por prazo determinado,...
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) voltou nessa quarta-feira (27) a um tribunal de apelação em Roma e deve continuar presa enquanto aguarda decisão...