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Destaque Lateral
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Consumidor será indenizado após adquirir patinete elétrico com defeitos
Aline
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26 de fevereiro de 2026
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Vendedora não receberá adicional de acúmulo de funções por atuar com marketing digital
Aline
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26 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
TJ-AC mantém condenação de operadora de plano de saúde por se recusar a atender beneficiário celíaco
Aline
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26 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Clínica veterinária é condenada por cobrança abusiva e ameaça de interrupção de tratamento
Aline
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26 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
STF: entidades ingressam em ação contra anistia no caso Rubens Paiva
Aline
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26 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Falta de assistência em viagem cancelada gera indenização
Aline
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26 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Empresas não respondem por dívidas em processo do qual não participaram desde o início
Aline
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26 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Paternidade socioafetiva póstuma pode ser reconhecida sem manifestação expressa do pai, decide STJ
Aline
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26 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
STJ: Igreja Universal não precisa devolver dízimo de alto valor
Aline
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26 de fevereiro de 2026
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Destaque Lateral
Compra contestada com uso de chip e senha não gera indenização sem prova de falha do banco
João
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26 de fevereiro de 2026
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