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Dia Nacional do Voluntariado: mesárias e mesários voluntários foram maioria nas Eleições 2024

No Dia Nacional do Voluntariado, a Justiça Eleitoral (JE) celebra uma nova fase em sua história: o número de mesárias e mesários que escolheram,...

Homem é condenado após propagar falsas alegações de intimidade sexual com mulher

O Poder Judiciário potiguar condenou um homem após propagar falsas alegações de que estaria mantendo relações íntimas com uma mulher. Na decisão do juiz...

AGU contrata escritório de advocacia para defender Brasil contra sanções nos Estados Unidos

A Advocacia-Geral da União (AGU) contratou escritório de advocacia para atuar nos Estados Unidos em defesa do Estado brasileiro no âmbito das sanções impostas...

Facebook deve se responsabilizar por conta hackeada de Instagram, fixa Justiça

A 6ª Vara Cível de Brasília decidiu que não é admissível a alegação do Facebook Serviços On-line do Brasil Ltda. de que não responde...

Empresa do setor de alimentação é condenada a indenizar trabalhadores por atrasos salariais

Uma empresa do setor de alimentação foi condenada a pagar indenização por danos morais a seus trabalhadores devido ao atraso sistemático no pagamento de...

Auxiliar de serviços gerais não receberá acúmulo de função por cuidar de piscina

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que um auxiliar de serviços gerais contratado pelo Serviço Social do Transporte (Sest)...

Para juiz, uso pessoal de drogas não deve configurar infração penal

A simples posse de droga para uso pessoal não deve ser tratada como infração penal, independentemente da quantidade, desde que reste comprovado que a...

TJDFT mantém condenação de casa de shows por agressão de seguranças a cliente

Comércio de Bebidas e Eventos Ltda. ao pagamento de R$ 14 mil por danos morais a pai e filho agredidos por seguranças do estabelecimento em...

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